Rodrigues Netto
Pós-Doutorado em Direito pela Harvard Law School, nos Estados Unidos da América, 2006, com a monografia: The Optimal Law Enforcement with Mandatory Defendant Class Actions, publicada na Dayton Law Review. Vol. 33: 1, 2007, p. 62-119, EUA.
Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mediante concurso público de títulos e provas – 2005 (média 9,70), com a tese: Interposição conjunta de recurso extraordinário e recurso especial.
Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mediante concurso público de títulos e provas – 2001 (média 10,0 – distinção e louvor), com a dissertação: Tutela Jurisdicional Específica: Mandamental e Executiva ‘Lato Sensu’.
Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 1997.
ATIVIDADES DOCENTES, PROFISSIONAIS E CULTURAIS
Professor Titular de Direito Processual Civil dos cursos de graduação e pós-graduação das Faculdades Metropolitanas Unidas – São Paulo, Brasil.
Professor Convidado dos Cursos de Especialização em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas e em Direito Processual Tributário da Universidade Anhanguera (LFG).
Advogado e Consultor com ênfase nos direitos civil e processual civil.
PARTICIPAÇÃO EM ASSOCIAÇÕES CIENTÍFICAS E CONSELHOS
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP) sob nº 94.161
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da American Society of International Law, da Associação dos Advogados de São Paulo, da Harvard Law School Association do Brasil, da Harvard University Association do Brasil, e da Academia Brasileira de Direito Tributário.
Membro do Conselho Editorial da Revista Santa Rita.
Membro da Comissão “Recursos e Ações Impugnativas Autônomas” constituída pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual e presidida pela Professora Teresa Arruda Alvim Wambier para a elaboração de projeto enviado à Comissão de Juristas do Anteprojeto do novo Código de Processo Civil.
Consultor “ad hoc” das Comissões Científicas do 3º Congresso Nacional de Extensão Universitária / 12º Encontro de Atividades Científicas da Unopar (2009 - Universidade Norte do Paraná) e
do 10º Encontro de Atividades Científicas (2007 - Universidade Norte do Paraná).
• ARTIGOS E TRABALHOS PUBLICADOS NO EXTERIOR
• ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS
• LIVROS PUBLICADOS
• CAPÍTULOS DE LIVROS PUBLICADOS
• AULAS, PALESTRAS E PARTICIPAÇÃO EM DEBATES
• TRABALHOS COMPLETOS PUBLICADOS EM ANAIS DE CONGRESSOS
Idiomas: espanhol, inglês e alemão.
ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS
A Carta de Salvador e o recurso de apelação no Projeto do Código de Processo Civil. Revista de Processo. São Paulo: RT, nº 229, mar/2014, p 245-268.
Zuerst schlichten, dann richten“: o modelo suíço de solução de litígios pré-processual é adequado para o Brasil? Revista de Processo. São Paulo: RT, nº 221, jul/2013, p 49-83.
The Use of Defendant Class Actions to Protect Rights in the Internet. http://procesal2012.org/informacion-general/contribuciones/contribuciones-registradas
O direito fundamental de facilitação da defesa dos consumidores em juízo. Revista de Processo. São Paulo: RT, nº 193, mar/2011, p 101-128.
O vai e vem do recurso de agravo: uma nova modalidade de sua interposição - o agravo nos autos do processo. Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo: Oliveira Rocha, nº94, jan/2011, p. 89-98.
Sistema Brasileirode Provas. Revista Eletrônica FMU Direito V.25, nº 35 - ISSN 2316-1515. 2011. p. 85-101.
http://www.revistaseletronicas.fmu.br/index.php/RMDIR/issue/archive
Classificação das tutelas jurisdicionais segundo a técnica processual empregada para satisfação do direito. Revista de Processo. São Paulo: RT, nº 186, ago/2010, p 31-65.
Breves comentários sobre a reforma da lei de locações de imóveis urbanos.Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo: Oliveira Rocha, nº 89, ago/2010, p. 64-90.
Tutelas jurisdicionais de direitos a uma prestação.Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo: Oliveira Rocha, nº 83, fev/2010 p. 95-104.
Tutelas jurisdicionais de direitos a uma prestação.Revista Eletrônica do Curso de Direito da PUC/Minas Gerais-Serro, nº 02 - 2010, p. 165-179 (ISSN-2176-977X).
http://periodicos.pucminas.br/index.php/DireitoSerro/article/view/1278/1855
Os “Quora” nos Tribunais Superiores e a Legitimidade de seus Precedentes: a Decisão sobre o Recurso Prematuro no Superior Tribunal de Justiça. Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo: Oliveira Rocha, nº 78, set/2009 p. 70-80
PARECER. Falência. Efeitos sobre sócios. Inabilitação para atividade empresarial. Revista de Processo. São Paulo: RT, nº 174, ago/2009, p. 339-351.
PARECER. Falência. Efeitos sobre sócios. Inabilitação para atividade empresarial. Revista Santa Rita, Ano 3, nº 7, 2009. http://www.santarita.br ISSN 1980-1742
Análise Crítica do Julgamento por Atacado no Superior Tribunal de Justiça (Lei nº 11.672/08 sobre Recursos Especiais Repetitivos). Revista de Processo. São Paulo: RT, nº 163, set/2008, p. 234-247.
Necessidade de Interposição de Recurso Extraordinário e de Recurso Especial: dois fundamentos ambos suficientes por si só para manter a decisão. Revista de Processo. São Paulo: RT, nº 161, jul/2008, p. 279-282.
Breves Considerações sobre Questão Prejudicial e Suspensão do Processo. Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo: Oliveira Rocha, nº 63, jun/2008 p. 85-89.
Análise Sistemática dos Efeitos da Apelação. Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo: Oliveira Rocha, nº 62, maio/2008, p. 79-88.
The Optimal Law Enforcement with Mandatory Defendant Class Action. EUA: University of Dayton Law Review. Vol. 33: 1, 2007, p. 62-119.
Subsídios para a Ação Coletiva Passiva Brasileira. Revista de Processo. São Paulo: RT, nº 149, jul/2007, p. 79-104.
A Alteração do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal para a Aplicação da Repercussão Geral da Questão Constitucional no Recurso Extraordinário. Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo: Oliveira Rocha, nº 52, jul/2007, p. 108-115.
Qual o Juízo Competente para minha Ação? Revista de Processo. São Paulo: RT, nº 146, abr/2007, p. 359-372.
A Aplicação da Repercussão Geral da Questão Constitucional do Recurso Extraordinário consoante a Lei nº 11.418/06. Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo: Oliveira Rocha, nº 49, abr/2007, p. 112-129.
The Optimal Law Enforcement with Mandatory Defendant Class Actions. EUA: The Berkeley Electronic Press, 2006. http://law.bepress.com/expresso/eps/1432.
O uso de ações coletivas passivas e bilaterais para proteção de direitos na Internet. Revista do Curso de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Ano XX, nº 28, 2006, p. 95-105.
The Use of Defendant Class Actions to Protect Rights in the Internet. Panóptica, Vitória, Ano 1, nº 5, Jan/2007, p. 59-79. http://www.panoptica.org ISSN 1980-7775
As alterações das hipóteses de cabimento dos Recursos Extraordinário e Especial promovidas pela Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004. Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo: Oliveira Rocha, nº 37, abr/2006, p. 103-108.
Notas sobre a coisa julgada no processo individual e no processo coletivo. Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo: Oliveira Rocha, nº 34, jan/2006, p. 91-113.
Concessão de efeito suspensivo a Recurso Extraordinário e a Recurso Especial. Revista de Processo. São Paulo: RT, nº 130, dez/2005, p. 260-272.
Recurso de agravo: generalização de sua interposição sob a modalidade retida. Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo: Oliveira Rocha, nº 33, dez/2005, p. 73-90.
Repartição de competência na comarca de São Paulo. Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo: Oliveira Rocha, nº 28, jul/2005, p. 103-108.
Primeiras considerações sobre os créditos trabalhistas na Lei nº 11.101/05 – Nova “Lei de Falências”. Revista LTr. São Paulo: LTr, ano 69, nº 02, fev/2005, p. 208-210;
Primeiras considerações sobre os créditos trabalhistas na Lei nº 11.101/05 – Nova “Lei de Falências”. Revista Zênite. Curitiba: Zênite, ano IV, nº 48, Julho 2004/2005, p. 1187-1189.
A evolução da Alienação Fiduciária em Garantia. Revista do Curso de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Ano XVIII, nº 26, 2004, p. 33-65.
A alienação fiduciária em garantia e a Lei nº 10.931, de 02.08.2004. Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo: Oliveira Rocha, nº 20, nov/2004.
Contratos de Co-Seguro. Aspectos materiais e processuais da representação. Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo: Oliveira Rocha, nº 15, jun/2004.
A Fase Atual da Reforma Processual e a Ética no Processo. Revista Forense. Rio de Janeiro: Forense, nº 373, mai/jun, 2004, p. 449-458.
A Fase Atual da Reforma Processual e a Ética no Processo. Revista de Direito Processual Civil. Curitiba: Genesis, nº 31, jan/mar, 2004, p. 163-176.
A Fase Atual da Reforma Processual e a Ética no Processo. Revista de Direito do Trabalho. Curitiba: Genesis, nº 136, abr/2004, 539-552.
Os Embargos de Retenção por Benfeitorias nas Ações Executivas ‘lato sensu’. Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo: Oliveira Rocha, nº 13, abr/2004.
Os Embargos de Retenção por Benfeitorias nas Ações Executivas ‘lato sensu’. Enciclopédia Eletrônica do Instituto Brasileiro de Direito Processual nº 11. http://www.direitoprocessual.org.br.
Comentários sobre as Súmulas 634 e 635 do STF: O Recurso Extraordinário e a Competência para Deferir Medida Cautelar Concessiva de Efeito Suspensivo. Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo: Oliveira Rocha, nº 11, fev/2004.
A interpretação do Direito pelo STF e seus reflexos sobre os demais Tribunais, especialmente, o STJ. Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo: Oliveira Rocha, nº 10, jan/2004, 104-113.
A Representação nos Contratos de Co-Seguro. Prisma Jurídico, São Paulo: Uninove. Volume 2, set/2003.
Notas sobre as tutelas mandamental e executiva ‘lato sensu’ nas Leis nº 10.358/01 e 10.444/02. Revista de Processo. São Paulo: RT, nº 110, abr/jun, 2003, p. 196-224.
Notas sobre as tutelas mandamental e executiva ‘lato sensu’ nas Leis nº 10.358/01 e 10.444/02. “Doutrina Jurídica Brasileira” [CD-ROM] Org. Sergio Augustin - Caxias do Sul: Plenum, 2004.
Reflexões sobre a cumulação de execuções fundadas em títulos executivos judicial e extrajudicial. Revista de Processo. São Paulo: RT, nº 107, jul/set, 2002, p. 64-81.
Breves Apontamentos sobre os Requisitos de Admissibilidade para o Julgamento de Mérito. Prisma Jurídico, São Paulo: Uninove. Vol. 1, set/2002, p. 147-162.
Responsabilidade Civil dos Administradores das Sociedades Anônimas. Revista Forense. Rio de Janeiro: Forense, nº 358. nov/dez, 2001, 139-150.
Responsabilidade Civil dos Administradores das Sociedades Anônimas. “Doutrina Jurídica Brasileira”. CD-ROM. Caxias do Sul: Plenum, 2000.
Exceção de Pré-executividade. Revista de Processo. São Paulo: RT, nº 95, jul/set, 1999, p. 29-38.
Exceção de Pré-executividade. “Execução e Embargos” (coord. Humberto Theodoro Jr.). CD-ROM. Caxias do Sul: Plenum, 2000.
Exceção de Pré-executividade. “Doutrina Jurídica Brasileira” [CD-ROM] Org. Sergio Augustin. Caxias do Sul: Plenum, 2004.
Comentários à Lei de Recuperação Judicial de Empresas e Falência. 4ª Ed. São Paulo: LTr, 2007.
Interposição Conjunta de Recurso Extraordinário e de Recurso Especial. São Paulo: Dialética, 2005.
Recursos no Processo Civil. São Paulo: Dialética, 2004.
Tutela Jurisdicional Específica: Mandamental e Executiva ‘Lato Sensu’. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
CAPÍTULOS DE LIVROS PUBLICADOS
Reflexões sobre a classificação das tutelas jurisdicionais a luz das reformas de 2006 e 2007 ao Código de Processo Civil. In, Processo civil em movimento: diretrizes para o novo CPC. (coord. Eduardo Lamy, Pedro Manoel Abreu, Pedro Miranda de Oliveira). Florianópolis: Conceito Editorial, 2013.
Intervenção de Terceiros nos Julgamentos da Repercussão Geral do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial Paradigmático. In, O Terceiro no Processo Civil Brasileiro e Assuntos Correlatos (Estudos em homenagem ao Professor Athos Gusmão Carneiro). (coord. Fredie Didier Júnior et alli). São Paulo: RT, 2010.
Uma Análise Econômica do Direito: Estudo de Direito Comparado da Ação Coletiva Passiva Compulsória. In, Bases Científicas para Um Renovado Direito Processual (org. Athos Gusmão Carneiro e Petrônio Calmon Filho). 2ª Ed. Brasília: Editora Ius Podivm, 2009, p. 405- 426.
Uma Análise Econômica do Direito: Estudo de Direito Comparado da Ação Coletiva Passiva Compulsória. In, Bases Científicas para Um Renovado Direito Processual (org. Athos Gusmão Carneiro e Petrônio Calmon Filho). 1ª Ed. Brasília: Instituto Brasileiro de Direito Processual, 2008, p. 443-471. Vol. 1.
Uma Análise Econômica do Direito: Estudo de Direito Comparado da Ação Coletiva Passiva Compulsória. In, Direito Civil e Processo (Estudos em homenagem ao Professor Arruda Alvim). (coord. Araken de Assis et alii). São Paulo: RT, 2008, p. 867-883.
Cognição Limitada do Mérito da Apelação pelo Juízo de 1º Grau – (art. 518, §1º, do CPC). in, Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis e Assuntos Afins (coord. Nelson Nery Júnior e Teresa Arruda Alvim Wambier). São Paulo: RT, 2007. Vol. 11, p. 238-245.
A Fraude à Execução e o Novo Art. 615-A, do CPC, in, Execução Civil e Cumprimento da Sentença (coord. Gilberto G. Bruschi e Sérgio Shimura). São Paulo: Método, 2007, Vol. 2, p. 449-458.
As alterações das hipóteses de cabimento dos Recursos Extraordinário e Especial promovidas pela Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004, in, Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis (coord. Nelson Nery Júnior e Teresa Arruda Alvim Wambier). São Paulo: RT, 2006. Volume 10, p. 329-336.
Análise do Instituto da Fraude à Execução segundo a Jurisprudência Predominante do Superior Tribunal de Justiça, in, Execução Civil e Cumprimento da Sentença (coord. Gilberto G. Bruschi). São Paulo: Método, 2006, p. 377-406.
Do Seguro, in, Comentários ao Código Civil Brasileiro (coord. Arruda Alvim e Thereza Alvim). Rio de Janeiro: Forense, 2004. Volume VII, p. 153-425.
A figura do estipulante na ação direta da vítima no seguro obrigatório de responsabilidade civil, in, Aspectos Polêmicos e Atuais sobre os Terceiros no Processo Civil – e assuntos afins (coord. Teresa Arruda Alvim Wambier e Fredie Didier Júnior). São Paulo: RT, 2004, p. 697-721.
AULAS, PALESTRAS E PARTICIPAÇÃO EM DEBATES
X Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal (Campos do Jordão/SP, 28 a 30.08.2012).
II Encontro de Jovens Processualistas do Instituto Brasileiro de Direito Processual (Salvador, 08 e 09 de novembro de 2013).
Perspectivas do litisconsórcio e intervenção de terceiros no processo civil. (coordenador) – Associação dos Advogados de São Paulo, 17 e 18 de junho de 2013. Palestra: Questões atuais sobre o litisconsórcio e a assistência e seu panorama no projeto do CPC.
Tendências do processo civil. (coordenador) – Associação dos Advogados de São Paulo, 1º e 2 de abril de 2013. Palestra: Técnicas de prevenção de litígios e potencialização de julgados.
IX Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal (Rio de Janeiro, 29 a 31.08.2012).
I - International Conference & XXIII - Iberoamerican Procedural Law Convention “Class Actions” (Buenos Aires – AR, 06 a 09.06.2012).
Harvard Law School Association – Recent Graduates Council Group: “Behind the. scenes of Facebook IPO, Internet and Telecom New Business Opportunities in Brazil and prospects with Olympics and the World Cup” – Guest Speaker: Marcelo Lacerda (São Paulo, 28.06.2012).
II Encontro de Advogados da Associação dos Advogados de São Paulo (Guarujá/SP, maio/2011).
IV Congresso Brasileiro da Sociedade da Informação (OAB/SP – São Paulo – 2011).
Conferência “O Projeto do Novo Código de Processo Civil” (OAB/SP – São Paulo – 23.03.2011).
Conferência “Visão Geral do Projeto do Novo Código de Processo Civil” (Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas – São Paulo – 22.09.2010).
Harvard Presentations in Brazil: “Crossing Frontiers: The intellectual landscape of the 21st century” (São Paulo, 11.06.2010).
Seminário Internacional “Ada Pellegrini Grinover” (São Paulo, 02 a 04.08.2009).
Harvard Presentations in Brazil: “The current US Administrations’ perspective on Brazil and Latin America” (São Paulo, 23.06.2009).
VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal (Florianópolis, 25 a 30.05.2008).
Conferência “O Novo Recurso de Agravo” (OAB/SP – Subseção de Campinas – 04.12.2007).
Conferência “Súmula Impeditiva de Recursos” (OAB/SP – Subseção da Capital –12.11.2007).
Seminário “Súmula Impeditiva de Recursos, Repercussão Geral, Agravo e Outras Atualidades Recursais” (Century Paulista Flat - São Paulo/SP – 28.08.2007).
Conferência “Advocacia no Supremo Tribunal Federal: Aspectos Práticos sobre a Repercussão Geral da Questão Constitucional no Recurso Extraordinário” (OAB/SP –Subseção da Capital - 20.06.2007).
Conferência “Inovações no Recurso de Agravo” (OAB/SP – Subseção de Praia Grande – 12.06.2007).
Conferência “Inovações no Recurso de Agravo” (OAB/SP – Subseção de Santa Bárbara D’Oeste – 16.05.2007).
Conferência “O Novo Recurso de Agravo” (OAB/SP – Subseção da Capital - 15.03.2007).
Conferência “Fraude à Execução”. (Hampton Park Hotel/SP - 2005).
Entrevista “Ações Coletivas” (Canal Universitário da Universidade Federal do Amazonas – 2005).
Conferência “As Entidades Familiares do Novo Código Civil” (Uninove – 2002).
Conferência “Tutela Jurisdicional Específica” (OAB/SP - Subseção da Capital – 2002).
TRABALHOS COMPLETOS PUBLICADOS EM ANAIS DE CONGRESSOS
The Use of Defendant Class Actions to Protect Rights in the Internet. http://procesal2012.org/informacion-general/contribuciones/contribuciones-registradas
apresentado no I - International Conference & XXIII - Iberoamerican Procedural Law Convention “Class Actions” (Buenos Aires – AR, 06 a 09.06.2012).
Uma Análise Econômica do Direito: Estudo de Direito Comparado da Ação Coletiva Passiva Compulsória. Publicado nas VII-Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal, 2008, Florianópolis/SC, In, Bases Científicas para Um Renovado Direito Processual (org. Athos Gusmão Carneiro e Petrônio Calmon Filho).
