ARTIGOS

• A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA A APLICAÇÃO DA REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.


• A APLICAÇÃO DA REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

 

• A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO PELO STF E SEUS REFLEXOS SOBRE OS DEMAIS TRIBUNAIS.


• ANÁLISE SISTEMÁTICA DOS EFEITOS DA APELAÇÃO

 

• ANÁLISE CRÍTICA DO JULGAMENTO POR ATACADO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

• ANÁLISE DO INSTITUTO DA FRAUDE À EXECUÇÃO SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA PREDOMINANTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA


• ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO LITISCONSÓRCIO

 

• A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA E A LEI Nº 10.931, DE 02.08.2004

 

• A CONTROVÉRSIA SOBRE O OBJETO DA APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA LIMINAR DE IMPROCEDÊNCIA (ART. 285-A, DO CPC

 

• A EVOLUÇÃO DA ALIENAÇÃO FIDUCIARIA EM GARANTIA

 

• A FASE ATUAL DA REFORMA PROCESSUAL E A ÉTICA NO PROCESSO

 

• A FIGURA DO ESTIPULANTE NA AÇÃO DIRETA DA VÍTIMA NO SEGURO OBRIGATÓRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL

 

• A FRAUDE À EXECUÇÃO E O NOVO ART. 615-A, DO CPC.

 

• A NOVA FEIÇÃO DE CORTE CONSTITUCIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

 

• A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO PELO STF E SEUS REFLEXOS SOBRE OS DEMAIS TRIBUNAIS, ESPECIALMENTE, O STJ

 

• BREVE CONSIDERAÇÕES SOBRE QUESTO PREJUDICIAL E SUSPENSO DO PROCESSO

 

• BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A REFORMA DA LEI DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS

 

• COMENTÁRIOS SOBRE AS SUMULAS 634 E 635 DO STF O RECURSO EXTRAORDINÁRIO E A COMPETÊNCIA PARA DEFERIR

 

• CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO E A RECURSO ESPECIAL

 

• CONTRATOS DE CO-SEGURO ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS DA REPRESENTAÇÃO

 

• CLASSIFICAÇÃO DAS TUTELAS JURISDICIONAIS SEGUNDO A TÉCNICA PROCESSUAL EMPREGADA PARA A SATISFAÇÃO DO DIREITO

 

• EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

 

• NOTAS SOBRE AS TUTELAS MANDAMENTAL E EXECUTIVA LATO SENSU NAS LEIS Nº 10.35801 E Nº 10.44402

 

• NOTAS SOBRE A COISA JULGADA NO PROCESSO INDIVIDUAL E NO PROCESSO COLETIVO

 

• O DIREITO FUNDAMENTAL DE FACILITAÇÃO DA DEFESA EM JUÍZO DOS CONSUMIDORES

 

• O VAI E VEM NO RECURSO DE AGRAVO UMA NOVA MODALIDADE DE SUA INTERPOSIÇÃO

 

• OS EMBARGOS DE RETENÇÃO POR BENFEITORIAS NAS AÇÕES EXECUTIVAS LATO SENSU

 

• O PRIMEIRO JULGAMENTO DE RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS

 

• O PROJETO DE LEI SOBRE RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS

 

• O USO DE AÇÕES COLETIVAS PASSIVAS E BILATERAIS PARA PROTEÇÃO DE DIREITOS NA INTERNET

 

• OS QUORA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES E A LEGITIMIDADE

 

• PARECER FALÊNCIA. EFEITOS SOBRE SÓCIOS. INABILITAÇÃO PARA ATIVIDADE EMPRESARIAL

 

• QUAL O JUÍZO COMPETENTE PARA A MINHA AÇÃO

 

• QUESTÕES TERMINOLÓGICAS DEVEDOR FALIDO E INABILITADO NA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS

 

• RECURSO DE AGRAVO GENERALIZADO DE SUA INTERPOSIÇÃO SOB A MODALIDADE RETIDA

 

• REFLEXÕES SOBRE A CUMULAÇÃO DE EXECUÇÕES FUNDADAS EM TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

 

• REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA NA COMARCA DE SÃO PAULO

 

• RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES DAS SOCIEDADES ANONIMAS

 

• SUBSÍDIOS PARA A AÇÃO COLETIVA PASSIVA BRASILEIRA

 

• SISTEMA BRASILEIRO DE PROVAS

 

• THE USE OF DEFENDANT CLASS ACTIONS TO PROTECT RIGHTS IN THE INTERNET1

 

• TUTELAS JURISDICIONAIS DE DIREITOS A UMA PRESTAÇÃO

 

• UMA NOVA HARMONIA ENTRE OS PODERES DA REPÚBLICA

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